Cerca de 450 estudantes do curso de Direito, acompanhados por professores de 15 universidades, assistiram na última quarta-feira (26/04), no plenário do TJRS, a primeira sessão didática de julgamento realizada pela 7ª Câmara Cível, especializada em Direito de Família. A presidente da Câmara, desembargadora Maria Berenice Dias, e os desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos e Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves explicaram detalhadamente aos acadêmicos quatro dos 11 processos pautados, escolhidos por serem temas recorrentes discutidos nas faculdades.

Ao abrir os trabalhos, os magistrados esclareceram que o Colegiado integra o 4° Grupo Cível do TJ - composto pelas 7ª e 8ª Câmaras Cíveis -, e tem por competência matéria de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Registros Públicos de Pessoas Físicas. Também esclareceram que, em geral, são julgados em média 150 processos, podendo chegar a 300 por sessão. Salientaram que as ações correm em segredo de Justiça.

No decorrer do julgamento, os Desembargadores abriam parênteses na leitura do voto para fazer algum esclarecimento, do tipo: "Este ponto acho fundamental que vocês compreendam". Ou: "Alerto aos estudantes que em matéria de família, a prova é tudo. Não adianta criar a melhor tese jurídica se não há como comprovar".

Os alunos puderam acompanhar a apreciação de recursos envolvendo união estável, alimentos, investigação de paternidade socioafetiva e anulação de consentimento para casamento. Após o julgamento dos quatro recursos, a palavra foi colocada à disposição dos presentes.

Cátia, estudante da Uniriter/Canoas: "Achei muito bom, admirável, quero parabenizar os julgadores".

Andréa, aluna da Ulbra/Gravataí: "Esperamos a continuidade da iniciativa. Foi muito importante ouvir da Desembargadora que já esteve ‘do lado de cá’. Nos faz acreditar que um dia poderemos estar ‘do lado de lá’. Obrigada pela oportunidade de podermos estar mais perto do julgador".

Paulo de Tarso Cadermatori, professor da disciplina de prática forense, do campus Ulbra/São Jerônimo: "Quero parabenizar e desejar que a iniciativa sirva de exemplo a outras Câmaras. A sessão facilitou de forma extraordinária o aprendizado de como se faz um julgamento".